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Wemerson Castro
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Wemerson Castro
OAB 42.760/CE
VERIFICADO
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Desde Maio de 2026
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Mônica Siveris
Artigo ·
há 5 anos
Cessão de Direitos de Posse ou Promessa de Compra e Venda?
Inicialmente, destaca-se que a transferência de propriedade somente acontece quando existe o registro público do bem vendido ou cedido, junto ao Registro de Imóveis competente. Este registro depende...
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Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo ·
há 7 anos
Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Qualificação RECLAMATÓRIATRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de Qualificação SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante foi contratado em pelo Reclamado para trabalhar no cargo...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-98.2007.5.03.0006 XXXXX-98.2007.5.03.0006
RETENÇÃO INDEVIDA DOS AUTOS. PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA DA VARA. Estabelece o art. 196 do CPC que "é lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo...
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